- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATENDENTES DE CORREIO PARA ATUAREM NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CORREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/06/2023
- Numero da Lei: 079/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 079/2023
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Título: Projeto de Lei nº 078/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DE AEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/06/2023
- Numero da Lei: 078/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 077/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.425,07 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/06/2023
- Numero da Lei: 077/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº238/2023
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa Vale Feira no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel das Missões.
- 29/06/2023
- Numero da Lei: 238/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 076/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 076/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 075/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 075/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei n 074/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 110.329,11 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 074/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 073/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 073/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 072/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 176,55 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 072/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 071/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 071/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 070/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 21.828,26 (VINTE UM MIL OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 070/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 069/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 069/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 068/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 068/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 067/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 067/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 066/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ACRESCENTA OS ARTIGOS 76-A, 76-B, 79-A e 79-B NA LEI MUNICIPAL Nº 2.590 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 066/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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